Ouvidoria Câmara SBC
22/11/17 07:21
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Perguntas Frequentes (FAQ)


O que é um "Elogio"?
Resposta

Os elogios também são parte das possibilidades de interação disponíveis nas ouvidorias. Esse tipo de mensagem é importante para confirmar o êxito das atitudes tomadas pela Câmara. As mensagens sempre devem ser enviadas para as áreas responsáveis e o agradecimento enviado ao cidadão.

O que é uma "Solicitação de Informação"?
Resposta

São mensagens que expressam a necessidade de informação por parte do cidadão. Normalmente, não são muito consideradas pelas ouvidorias, mas receber a informação solicitada é de extrema importância para o cidadão. Informações simples sobre a rotina e o funcionamento da Casa Legislativa podem ser encaminhadas pelo próprio ouvidor.

Na Câmara, há o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, responsável por encaminhar respostas aos pedidos de informação, como por exemplo, solicitações de projetos de lei, balanços financeiros, entre outras documentações, conforme regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

É possível enviar documentos referentes à manifestação?
Resposta

Sim, essa é uma das funcionalidades do sistema - Anexar fotos, vídeos ou documentos referentes à manifestação.

Como acompanhar o andamento da manifestação?
Resposta

Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e o número do protocolo em mãos.

Qual prazo para obter resposta?
Resposta

Não existe um prazo de resposta às manifestações definido em lei. No entanto, buscando seguir os procedimentos da Lei de Acesso à Informação, para o melhor atendimento ao cidadão, será utilizado o prazo de 20 dias, podendo obter mais 10 dias em caso de justificativa para tal. 


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