Ouvidoria Câmara SBC
25/07/17 23:28
Menu

Manifestações

As manifestações aqui apresentadas são as públicas e as criadas por você.

Denúncia Número: 1500384095 em 18/07/17 10:21 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Bom Dia!!! Venho através desse meio fazer uma denúncia.... Tive minha moto roubada em Dezembro de 2016, minha moto foi encontrada abandonada em Janeiro de 2017 e acionamos a Polícia para seguir o procedimento para retirar o b.o. Resumindo, minha moto ficou presa, para q fosse feita perícia nela, mas até o momento não me devolveram, meu namorado perdeu o emprego que tinha fazendo entregas freelance, entrei com um advogado para tentar resolver a situação mas estão me cobrando diária e taxa do pátio de todo esse tempo que a moto está lá, quase 7 meses de taxa é mais do que o valor da moto que foi roubada, ou seja, fui vítima de roubo, quando acharam a moto eu fiquei feliz, avisei a Polícia para dar baixa na queixa e a moto ficou abandonada no pátio, a moto está com os documentos em dia, quitada e não foi guinchada e mesmo assim tenho que pagar? Até para leilão minha moto já foi, tive q ir no leilão evitar q a comprassem, não está certo isso. O boletim de ocorrência foi feito no 3º DP e agora está no 8º DP, existe mais descaso, só para adiantar, toda a papelada, comprovante que a delegacia pediu pra mim e pra Honda já foram entregues. ESTOU SENDO VÍTIMA PELA SEGUNDA VEZ, AGORA DO PODER PÚBLICO. É UM ABSURDO EU TER QUE PAGAR AS TAXAS, SENDO QUE A MOTO NÃO FOI APREENDIDA POR MINHA CULPA. ME AJUDEM, POR FAVOR!!!! Suellen (11) 95974-7950

Anexos:

Fechado em: 20/07/17 11:21, Respondido em: 2 Dia(s) e 1 Hora(s)

Resposta:

Olá, Suellen.

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionados ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Você pode obter algum auxílio jurídico junto à Defensoria Pública, que é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço, atuando em casos da Justiça Estadual. Confira se o seu caso pode ser atendido nesta instituição: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/.

Esclarecida a situação, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, e consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

Atenciosamente,

Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Reclamação Número: 1494011663 em 05/05/17 16:14 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Excelentíssimos, A UBS DEMARCHI NÃO ESTÁ REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE AH1N1 NOS ACAMADOS (EM DOMICÍLIO) POR FALTA DE VEÍCULO QUE LEVE OS TÉCNICOS AO DOMICÍLIO DO ACAMADO.

Anexos:

Fechado em: 30/05/17 16:34, Respondido em: 25 Dia(s) e 0 Hora(s)

Resposta:

Olá, Terezinha! Informamos que sua reclamação referente à UBS Demarchi não estar realizando a vacinação contra a gripe H1N1 nos acamados por falta de veículo que leve os técnicos ao domicílio, tramitou nesta Câmara da seguinte forma: Como a gestão da UBS Demarchi é de competência do poder executivo municipal, as possibilidades de ação do poder legislativo se limitam as funções de representação e fiscalização através de seus vereadores, com o objetivo de defender o interesse público, compreender o ocorrido e indicar soluções ao executivo. Sendo assim, publicamos sua manifestação no Boletim Informativo da Câmara Municipal para dar ciência a todos os vereadores. Não obstante, o Gabinete da Presidência da Câmara, entendendo que sua reclamação era de notório interesse público, encaminhou Ofício nº P-301/2017 no dia 23 de maio de 2017 à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, para ciência, providências e esclarecimentos. Para além de nossa ação, a senhora pode obter mais informações diretamente junto à prefeitura, que é a responsável direta pela gestão da UBS. Dessa forma, estamos encerrando este atendimento. Agradecemos sua colaboração com a ação fiscalizadora da Câmara e ficamos à disposição para eventuais dúvidas. (30/05/2017 às 16:30) _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________[Olá, Teresinha! Informamos que sua manifestação, Processo Adminsitrativo número 180/2017, foi encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara para direcionamento das ações a serem tomadas. Obrigado pela colaboração! (16/05/2017 às 16:20).] _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Teresinha! Obrigado por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Informamos que sua reclamação de protocolo nº 149401163 já foi registrada e está sendo encaminhada internamente. Em breve, entraremos em contato novamente para informar quais os procedimentos serão adotados quanto a sua manifestação. Agradecemos, mais uma vez, por colaborar com a competência fiscalizadora da CMSBC! (10/05/2017 às 15:30).] Atenciosamente, Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Reclamação Número: 1495029364 em 17/05/17 10:56 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Muito interessante a iniciativa da Prefeitura, aprovada pela Camara, de anistiar juros e multas dos devedores de tributos municipais. Entretanto, gostaria de saber como os senhores entendem que cidadãos, como eu, que pagam os mesmos tributos em dia, devam encarar isso. Deixamos de pagar, e fazer papel de bobos, esperando próximo REFIS?

Anexos:

Fechado em: 26/05/17 15:49, Respondido em: 9 Dia(s) e 4 Hora(s)

Resposta:

Olá, Sr. Mário, agradecemos por manifestar sua reclamação. Informamos que seu o Sr. Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara nos forneceu a seguinte resposta: "O Programa de Regularização Tributária (PRT) para pagamento de dívidas de cidadãos e de empresas é um reconhecimento da crise que estamos passando. Esse PRT vai ser o único dentro deste governo e é uma forma do município aumentar a arrecadação para poder arcar com seus compromissos e, principalmente, investir mais em saúde, educação e segurança.". Para além dessa resposta da Câmara Municipal, o senhor pode obter mais informações junto à prefeitura pelo link: http://www.saobernardo.sp.gov.br/prt-orientacoes ). Dessa forma, estamos encerrando este atendimento. Ficamos à disposição para eventuais dúvidas. (26/05/2017 às 15:45)  _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sr. Mário! Informamos que sua manifestação, Processo Adminsitrativo número 203/2017, foi encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara para direcionamento das ações a serem tomadas. Obrigado pela colaboração! (26/05/2017 às 12:15).] _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sr. Mário! Obrigado por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Informamos que sua reclamação de protocolo nº 1495029364 já foi registrada e está sendo encaminhada internamente. Em breve, entraremos em contato novamente para informar quais os procedimentos serão adotados quanto a sua manifestação. Agradecemos, mais uma vez, por colaborar com a competência fiscalizadora da CMSBC! (22/05/2017 às 09:16).] Atenciosamente, Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Reclamação Número: 1495222355 em 19/05/17 16:32 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO C/C CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Pelo presente venho a Vossas Senhorias solicitar providencias urgentes quanto a manutenção da Escola Municipal de Educação Básica Lourenço Filho, situada na R. Eunice Weaver, 70 - Vila Planalto, São Bernardo do Campo - SP, 09890-080. Na condição de munícipe e mãe me sinto indignada com a situação daquela unidade escolar, em que experimentei os primeiros anos da vida escolar e hoje confio meu filho, para que ali inicie sua escolarização. Sequer falarei do uniforme e material escolar, que até o momento (e já estamos praticamente no meio do ano), não chegaram nas escolas! A unidade escolar conta com bons profissionais, no entanto, a situação do espaço físico é calamitosa. Há lâmpadas queimadas, mesas e cadeiras sem uso por estarem quebradas. O muro do gramado de uso das crianças foi atingido por um carro no ano passado, nesta colisão foi derrubado parte do muro que se encontra, atualmente, improvisadamente “fechado” com um a placa de madeira. Não bastasse, a escola tem duas salas de aula interditadas, de modo que as crianças perderam espaços destinados a atividades pedagógicas, como a sala de brinquedos e o ateliê. Meu filho está no Infantil III. São crianças de três anos de idade. A sala de aula tem muitas goteiras (chove mais dentro do que fora, e é visível o problema do teto), o que me faz temer pela segurança e integridade das crianças que utilizam aquele espaço. A educação é um direito social básico, fundamental (artigo 6º da Constituição Federal), é um dever do Estado (artigo 205 da Constituição Federal). A educação infantil é de responsabilidade do Município (artigo 211, §2º). A verba repassada para a Escola, além de ter sofrido redução, é insuficiente para a manutenção da infraestrutura do prédio, de modo que o Município deve arcar com o ônus, dada sua responsabilidade fixada pela legislação. Isto posto, solicito a adoção de providências e reparos urgentes na infraestrutura da unidade escolar c

Anexos:

Fechado em: 06/06/17 16:56, Respondido em: 18 Dia(s) e 0 Hora(s)

Resposta:

Olá, Sra. Regiane! Informamos que sua reclamação referente a gestão da Escola Municipal de Educação Básica Lourenço Filho em São Bernardo do Campo, tramitou nesta Câmara da seguinte forma: Como a gestão de Escolas Municipais é de competência do poder executivo municipal, as possibilidades de ação do poder legislativo se limitam as funções de representação e fiscalização através de seus vereadores, com o objetivo de defender o interesse público, compreender o ocorrido e indicar soluções ao executivo. Sendo assim, publicaremos sua manifestação no Boletim Informativo da Câmara Municipal para dar ciência a todos os vereadores. Não obstante, o Gabinete da Presidência da Câmara, entendendo que sua reclamação era de notório interesse público, encaminhou Ofício nº P-320/2017 no dia 02 de junho de 2017 à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, para esclarecimentos quanto as condições de infraestrutura e equipamentos da unidade e das salas de aula, bem como quanto à aplicação da verba destinada para manutenção da escola no ano de 2017. Para além de nossa ação, a cidadã pode obter mais informações diretamente junto à prefeitura, que é a responsável direta pela gestão educacional. Dessa forma, estamos encerrando este atendimento. Agradecemos sua colaboração com a ação fiscalizadora da Câmara e ficamos à disposição para eventuais dúvidas. (06/06/2017 às 17:00) _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sra. Regiane! Informamos que sua manifestação, Processo Adminsitrativo número 208/2017, foi encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara para direcionamento das ações a serem tomadas. Obrigado pela colaboração! (23/05/2017 às 15:50). _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sra. Regiane! Obrigado por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Informamos que suas manifestações de protocolos nº 1495222355 e nº 1495222751 já foram registradas e estão sendo encaminhadas internamente em conjunto, por tratarem do mesmo assunto. Em breve, entraremos em contato novamente para informar quais os procedimentos serão adotados quanto a sua manifestação. Agradecemos, mais uma vez, por colaborar com a competência fiscalizadora da CMSBC! (22/05/2017 às 12:50).] Atenciosamente, Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Reclamação Número: 1495222751 em 19/05/17 16:39 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Senhores Ouvidores, A Escola Municipal de Educação Básica Lourenço Filho, situada na R. Eunice Weaver, 70 - Vila Planalto, São Bernardo do Campo - SP, 09890-080, está em situação de calamidade. O muro do gramado de uso das crianças foi atingido por um carro no ano passado, nesta colisão foi derrubado parte do muro que se encontra, atualmente, improvisadamente “fechado” com um a placa de madeira. Não bastasse, a escola tem duas salas de aula interditadas, de modo que as crianças perderam espaços destinados a atividades pedagógicas, como a sala de brinquedos e o ateliê. Meu filho está no Infantil III. São crianças de três anos de idade. A sala de aula tem muitas goteiras (chove mais dentro do que fora, e é visível o problema do teto), o que me faz temer pela segurança e integridade das crianças que utilizam aquele espaço. O repasse para a escola - que sofreu redução - é insuficiente para manutenção da infraestrutura. A Prefeitura deve realizar os reparos necessários! Solicito providências urgentes!!!

Anexos:

Fechado em: 06/06/17 16:57, Respondido em: 18 Dia(s) e 0 Hora(s)

Resposta:

Olá, Sra. Regiane! Informamos que sua reclamação referente a gestão da Escola Municipal de Educação Básica Lourenço Filho em São Bernardo do Campo, tramitou nesta Câmara da seguinte forma: Como a gestão de Escolas Municipais é de competência do poder executivo municipal, as possibilidades de ação do poder legislativo se limitam as funções de representação e fiscalização através de seus vereadores, com o objetivo de defender o interesse público, compreender o ocorrido e indicar soluções ao executivo. Sendo assim, publicaremos sua manifestação no Boletim Informativo da Câmara Municipal para dar ciência a todos os vereadores. Não obstante, o Gabinete da Presidência da Câmara, entendendo que sua reclamação era de notório interesse público, encaminhou Ofício nº P-320/2017 no dia 02 de junho de 2017 à Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, para esclarecimentos quanto as condições de infraestrutura e equipamentos da unidade e das salas de aula, bem como quanto à aplicação da verba destinada para manutenção da escola no ano de 2017. Para além de nossa ação, a cidadã pode obter mais informações diretamente junto à prefeitura, que é a responsável direta pela gestão educacional. Dessa forma, estamos encerrando este atendimento. Agradecemos sua colaboração com a ação fiscalizadora da Câmara e ficamos à disposição para eventuais dúvidas. (06/06/2017 às 17:01) _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sra. Regiane! Informamos que sua manifestação, Processo Adminsitrativo número 208/2017, foi encaminhada ao Gabinete da Presidência da Câmara para direcionamento das ações a serem tomadas. Obrigado pela colaboração! (23/05/2017 às 15:51). _____________________________________MENSAGEM ANTERIOR: __________________________________ [Olá, Sra. Regiane! Obrigado por entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Informamos que suas manifestações de protocolos nº 1495222355 e nº 1495222751 já foram registradas e estão sendo encaminhadas internamente em conjunto, por tratarem do mesmo assunto. Em breve, entraremos em contato novamente para informar quais os procedimentos serão adotados quanto a sua manifestação. Agradecemos, mais uma vez, por colaborar com a competência fiscalizadora da CMSBC! (22/05/2017 às 12:51).] Atenciosamente, Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:



Sistema de ouvidoria - CMSBC