Ouvidoria Câmara SBC
22/11/17 07:20
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Manifestações

As manifestações aqui apresentadas são as públicas e as criadas por você.

Solicitação Número: 1508848048 em 24/10/17 10:27 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Bom dia A página de concursos está apresentando o erro: 404 Componente não encontrado (A página requisitada não foi encontrada). Favor verificar, pois desta forma não conseguimos acompanhar as nomeações do último concurso, nem vagas disponíveis. Já entrei em contato com IBAM e me informaram que deveria ser ajustado por vocês. Aguardo retorno. Grata

Anexos:

Fechado em: 24/10/17 15:06, Respondido em: 0 Dia(s) e 4 Hora(s)

Resposta:

Olá, Monica.

Gostaríamos de agradecer pela colaboração com a melhoria dos serviços da Câmara!

Após sua manifestação, pude verificar que realmente não foi possível acessar a tela "Concursos" disponível na "Home" (página inicial) da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, neste momento. Informamos que esse erro foi encaminhado para os setores de Informática e Comunicação, visando a solução do problema.

No entanto, como forma de auxiliá-la imediatamente, informo que se você seguir este outro caminho, é possível acessar a tela solicitada: "Home" -> "Institucional" -> "Concursos". Ou, pelo link: http://www.camarasbc.sp.gov.br/institucional/concursos.

Informamos também que todos os atos oficiais relacionados aos concursos públicos são divulgados através do Notícias do Município, que você pode acompanhar semanalmente por este link: http://www.saobernardo.sp.gov.br/imprensa-oficial.

Ficamos à disposição para outros esclarecimentos e agradecemos, mais uma vez, a colaboração com a Câmara!

Att,

Kayo Felype

Ouvidor Legislativo

 

Anexos:

Solicitação Número: 1508358044 em 18/10/17 18:20 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Boa tarde, sou estudante de mestrado da Universidade de São Caetano do Sul (USCS) e para elaboração de minha pesquisa necessito ter acesso aos documentos legislativos relativos ao processo de elaboração e formulação da lei n. 6091/2010, tais como atas legislativas, exposição de motivos, audiências realizadas, memoriais e projeto de lei, entre outros. Assim, como posso ter contato com esses documentos? Existe uma biblioteca ou setor de arquivo que poderei acessá-los? Qual ou quais são os procedimentos envolvidos para o acesso a tais documentos? Atenciosamente,

Anexos:

Fechado em: 19/10/17 16:59, Respondido em: 0 Dia(s) e 22 Hora(s)

Resposta:

Olá, Cidadão!

Informamos que a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo possui uma Biblioteca Legislativa em suas dependências e é possível realizar consultas em suas dependências durante o horário de expediente que é das 8h às 17h30.

Caso queira obter acesso a estes documentos de forma digital, você pode entrar em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão e realizar uma solicitação, nos termos e prazos da Lei de Acesso à Informação.

Ficamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários!

Att,

Kayo Felype

Ouvidor Legislativo

Anexos:

Reclamação Número: 1508161324 em 16/10/17 11:42 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Cidadão questiona o fechamento do portão de acesso ao Paço Municipal, conforme documento anexo, protocolado na Presidência da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo e recebido por esta Ouvidoria Legislativa.

Anexos:

Fechado em: 19/10/17 16:32, Respondido em: 3 Dia(s) e 4 Hora(s)

Resposta:

Caro Cidadão,

Sua manifestação foi recebida e anexamos cópia digitalizada do seu documento nesta resposta.

O documento foi encaminhado para ciência e encaminhamentos da Secretaria Geral e, após, será encaminhado para ciência do Gabinete da Presidência.

Informamos que no próprio dia 16/10/2017, no período da manhã, pouco tempo após recebermos esta reclamação, o portão citado já se encontrava aberto para passagem de pedestres, bem como esteve aberto normalmente no expediente do dia 17 e 19 de outubro de 2017. No dia 18/10/2017, quarta-feira, durante um curto espaço de tempo pela manhã o portão esteve fechado, mas logo foi aberto e prosseguiu assim pelo restante do dia.

Para dar esclarecimento à reclamação, encaminha-se manifestação da Secretária Geral sobre a referida questão:

Esclarecemos que o fechamento dos portões nas últimas semanas se fez necessário devido a questões de segurança, inclusive, por orientações da própria Guarda Civil Municipal em ofício encaminhado a esta Casa, dado que constantes manifestações foram realizadas nas proximidades do Paço Municipal. O objetivo era um controle temporário de acesso por uma única entrada.

Compreendemos as dificuldades de acesso de pedestres à Câmara na estrutura atual, até mesmo por conta de obras inacabadas de outras gestões. No entanto, cabe informar que estamos constantemente buscando aproximar a Câmara do cidadão, tendo em vista a própria criação desta Ouvidoria Legislativa no ano de 2017, que é uma ferramenta que permite ao cidadão se manifestar para gerar melhorias neste serviço público.

Por fim, ressaltamos que o portão de acesso citado seguirá aberto normalmente durante o período de expediente, ressalvados os momentos em que for necessário seu fechamento por questões excepcionais.

 Agradecemos a contribuição do cidadão para aprimorar os trabalhos da Câmara e ficamos à disposição!

 

Ouvidor Legislativo

Kayo Felype

Anexos:

Reclamação Número: 1506025545 em 21/09/17 17:25 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Venho manifestar minhas mais sinceras frustrações com essa casa, que deveria estar tomando atitudes em relação só que vem ocorrendo em São Bernardo do Campo, onde a cidade foi invadida por bandidos travestidos de sem tetos, que vem trazendo grandes problemas para os moradores da cidade, moradores esses que pagam seus impostos e exigem que as autoridades deixem de discursar e comecem a agir em prol dos cidadãos de bens. Infelizmente a única coisa que vejo é o descaso das autoridades para os problemas que a população vem passando, e como sempre pagando por falta de atitude de quem deveria defender os direitos dos cidadãos. Lembraremos disso nas próximas eleições. Grato Elton Lacerda Cidadão Indignado

Anexos:

Fechado em: 26/09/17 10:59, Respondido em: 4 Dia(s) e 17 Hora(s)

Resposta:

Caro Cidadão,

Esta ouvidoria legislativa entrou em contato com o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, para que se elaborasse uma resposta formal quanto ao seu questionamento, buscando esclarecer as competências deste poder legislativo quanto à questão apresentada em sua manifestação.

Segue abaixo a resposta do Chefe de Gabinete da Presidência:

"Sr. Elton Lacerda. 

Não compete a está Casa de Leis , tomar atitudes em relação a invasão do em área particular, é uma  propriedade da empresa  MZM em São Bernardo do Campo, invadida dia 01 de setembro de 2017 pelo MTST .

A Justiça marcou para o dia 2 de outubro o julgamento de um recurso envolvendo a reintegração de posse do terreno , o dono da propriedade conseguiu reintegração de posse, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de SP. O Comando da PM afirma que agirá para desocupar o terreno assim que for expedida uma autorização judicial.

Por ordem judicial, a prefeitura está impedida de colocar agentes de seguranças na área invadida , por ser uma área particular , e monitora o entorno da ocupação com agentes da vigilância sanitária para controle de proliferação de doenças .

A prefeitura disse ainda que não mantém “tratativas com invasores, ela segue trabalhando com prioridade na habitação para atender as 2.000 pessoas que estão no cadastro do programa municipal”. A gestão diz que implantou um processo de regularização fundiária para entregar 1.000 novas escrituras até o fim do ano e, em agosto, deu aval para a retomada das obras de um conjunto habitacional que aumentará a oferta no município em 420 unidades, beneficiando 1.500 pessoas.

Atenciosamente.

Thiago Prezia
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
(11)4331-4309
www.camarasbc.sp.gov.br "

 

Tendo em vista o esclarecimento acima, entende-se por encerrada essa manifestação. Agradecemos por colaborar com Câmara Municipal e ficamos à disposição!

Att, 

Kayo Felype

Ouvidor Legislativo

Anexos:

Solicitação Número: 1503939775 em 28/08/17 14:02 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Prezados boa tarde. Venho por meio desta solicitar que seja dado mais atenção ao bairro Paulicéia. Já faz algum tempo que os ladrões estão amedrontando os moradores, proporcionando prejuízo emocional e material (principalmente celular e dinheiro). Sou munícipe e morador do bairro e percebo que as câmeras de segurança pública instaladas não estão sendo analisadas, nem ao menos sei se estão funcionando. Raramente se vê ronda policial e da guarda municipal próximo à caixa-d’água, praça Bom Retiro e nos pontos de ônibus aos arredores. Os ladrões quase sempre estão de moto e sempre em dois ou mais indivíduos armados. Precisamos urgente que algo seja feito e que usem os recursos que possuem. Como exemplo, citarei o roubo ocorrido ontem às 20 horas da noite, no qual os indivíduos fugiram subindo a rua Bom Retiro, onde se tem instalada uma câmera de segurança. Disponho-me a colaborar no que for possível e gostaria de receber um respaldo a respeito. Obrigado desde já pela atenção.

Anexos:

Fechado em: 04/09/17 14:10, Respondido em: 7 Dia(s) e 0 Hora(s)

Resposta:

Olá, Cidadão.

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionadas ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Dessa forma, como sua manifestação se refere a questões relacionadas à segurança pública, como monitoramento por câmeras e policiamento, ou seja, ações de competência do Poder Executivo, é responsabilidade desta Ouvidoria Legislativa orientar os canais adequados para que o cidadão possa obter a resposta adequada ao seu problema. 

Portanto, como forma de auxiliar de forma efetiva, encaminhamos os contatos da Secretaria de Segurança Urbana, para que você possa acionar os responsáveis pela política de segurança do município e formalizar sua solicitação no setor específico:

Secretário: 

CORONEL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Endereço:

Av. Redenção, 100 - 1º andar 
CEP:09725-680 - CENTRO  
Tel.: 2630-6850 

Comando da Guarda Civil Municipal:
gcm.comando@saobernardo.sp.gov.br

Esclarecida a situação e dada a importância do poder fiscalizador do legislativo, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara.

Com os encaminhamentos apresentados, consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

 

Atenciosamente,

Kayo Felype - Ouvidor Legislativo

 

Anexos:



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