Ouvidoria Câmara SBC
17/02/18 21:36
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Manifestações

As manifestações aqui apresentadas são as públicas e as criadas por você.

Reclamação Número: 1506025545 em 21/09/17 17:25 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Venho manifestar minhas mais sinceras frustrações com essa casa, que deveria estar tomando atitudes em relação só que vem ocorrendo em São Bernardo do Campo, onde a cidade foi invadida por bandidos travestidos de sem tetos, que vem trazendo grandes problemas para os moradores da cidade, moradores esses que pagam seus impostos e exigem que as autoridades deixem de discursar e comecem a agir em prol dos cidadãos de bens. Infelizmente a única coisa que vejo é o descaso das autoridades para os problemas que a população vem passando, e como sempre pagando por falta de atitude de quem deveria defender os direitos dos cidadãos. Lembraremos disso nas próximas eleições. Grato Elton Lacerda Cidadão Indignado

Anexos:

Fechado em: 26/09/17 10:59, Respondido em: 4 Dia(s) e 17 Hora(s)

Resposta:

Caro Cidadão,

Esta ouvidoria legislativa entrou em contato com o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, para que se elaborasse uma resposta formal quanto ao seu questionamento, buscando esclarecer as competências deste poder legislativo quanto à questão apresentada em sua manifestação.

Segue abaixo a resposta do Chefe de Gabinete da Presidência:

"Sr. Elton Lacerda. 

Não compete a está Casa de Leis , tomar atitudes em relação a invasão do em área particular, é uma  propriedade da empresa  MZM em São Bernardo do Campo, invadida dia 01 de setembro de 2017 pelo MTST .

A Justiça marcou para o dia 2 de outubro o julgamento de um recurso envolvendo a reintegração de posse do terreno , o dono da propriedade conseguiu reintegração de posse, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de SP. O Comando da PM afirma que agirá para desocupar o terreno assim que for expedida uma autorização judicial.

Por ordem judicial, a prefeitura está impedida de colocar agentes de seguranças na área invadida , por ser uma área particular , e monitora o entorno da ocupação com agentes da vigilância sanitária para controle de proliferação de doenças .

A prefeitura disse ainda que não mantém “tratativas com invasores, ela segue trabalhando com prioridade na habitação para atender as 2.000 pessoas que estão no cadastro do programa municipal”. A gestão diz que implantou um processo de regularização fundiária para entregar 1.000 novas escrituras até o fim do ano e, em agosto, deu aval para a retomada das obras de um conjunto habitacional que aumentará a oferta no município em 420 unidades, beneficiando 1.500 pessoas.

Atenciosamente.

Thiago Prezia
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
(11)4331-4309
www.camarasbc.sp.gov.br "

 

Tendo em vista o esclarecimento acima, entende-se por encerrada essa manifestação. Agradecemos por colaborar com Câmara Municipal e ficamos à disposição!

Att, 

Kayo Felype

Ouvidor Legislativo

Anexos:

Solicitação Número: 1503939775 em 28/08/17 14:02 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Prezados boa tarde. Venho por meio desta solicitar que seja dado mais atenção ao bairro Paulicéia. Já faz algum tempo que os ladrões estão amedrontando os moradores, proporcionando prejuízo emocional e material (principalmente celular e dinheiro). Sou munícipe e morador do bairro e percebo que as câmeras de segurança pública instaladas não estão sendo analisadas, nem ao menos sei se estão funcionando. Raramente se vê ronda policial e da guarda municipal próximo à caixa-d’água, praça Bom Retiro e nos pontos de ônibus aos arredores. Os ladrões quase sempre estão de moto e sempre em dois ou mais indivíduos armados. Precisamos urgente que algo seja feito e que usem os recursos que possuem. Como exemplo, citarei o roubo ocorrido ontem às 20 horas da noite, no qual os indivíduos fugiram subindo a rua Bom Retiro, onde se tem instalada uma câmera de segurança. Disponho-me a colaborar no que for possível e gostaria de receber um respaldo a respeito. Obrigado desde já pela atenção.

Anexos:

Fechado em: 04/09/17 14:10, Respondido em: 7 Dia(s) e 0 Hora(s)

Resposta:

Olá, Cidadão.

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionadas ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Dessa forma, como sua manifestação se refere a questões relacionadas à segurança pública, como monitoramento por câmeras e policiamento, ou seja, ações de competência do Poder Executivo, é responsabilidade desta Ouvidoria Legislativa orientar os canais adequados para que o cidadão possa obter a resposta adequada ao seu problema. 

Portanto, como forma de auxiliar de forma efetiva, encaminhamos os contatos da Secretaria de Segurança Urbana, para que você possa acionar os responsáveis pela política de segurança do município e formalizar sua solicitação no setor específico:

Secretário: 

CORONEL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Endereço:

Av. Redenção, 100 - 1º andar 
CEP:09725-680 - CENTRO  
Tel.: 2630-6850 

Comando da Guarda Civil Municipal:
gcm.comando@saobernardo.sp.gov.br

Esclarecida a situação e dada a importância do poder fiscalizador do legislativo, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara.

Com os encaminhamentos apresentados, consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

 

Atenciosamente,

Kayo Felype - Ouvidor Legislativo

 

Anexos:

Reclamação Número: 1501234601 em 28/07/17 06:36 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

passei hospital Anchieta DR Cesar UROLOGISTA,foi solicitado exame ultrassonografia abdominal em 07/03/17 as 10:00 entregue para encaminhamento central de regulação estive recente no local para verificação dos autos e nada consta no sistema do amboratorio,meu retorno está agendado para24/10/2017,gostaria que vossa excelência verificasse o impasse. cartão do sus 898002307448871 SAME3214040 código 1066 atendimento 2491854 data nasc 01/11/1961

Anexos:

Fechado em: 28/07/17 11:29, Respondido em: 0 Dia(s) e 4 Hora(s)

Resposta:

Olá, Cidadão!

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionados ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Você pode solicitar maiores esclarecimentos na própria Ouvidoria da Saúde, serviço que tem a finalidade de ouvir, encaminhar e responder as queixas, elogios ou denúncias feitas pelos munícipes em relação à assistência à saúde prestada pelo SUS, assegurando o acesso equânime e integral aos serviços da rede pública de saúde. A ouvidoria acolhe as manifestações, encaminha ao setor responsável, acompanha o prazo da resposta e dá retorno ao manifestante.

O contato pode ser feito diretamente no endereço do serviço, por telefone ou pela internet.
Rua Marechal Deodoro, 1.737 - Centro
tel.: 4127-2276
ouvidoria.saude@saobernardo.sp.gov.br
Formulário Web: www.saude.gov.br/ouvidoria.

Esclarecida a situação, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, e consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

Atenciosamente, Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Denúncia Número: 1500384095 em 18/07/17 10:21 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Bom Dia!!! Venho através desse meio fazer uma denúncia.... Tive minha moto roubada em Dezembro de 2016, minha moto foi encontrada abandonada em Janeiro de 2017 e acionamos a Polícia para seguir o procedimento para retirar o b.o. Resumindo, minha moto ficou presa, para q fosse feita perícia nela, mas até o momento não me devolveram, meu namorado perdeu o emprego que tinha fazendo entregas freelance, entrei com um advogado para tentar resolver a situação mas estão me cobrando diária e taxa do pátio de todo esse tempo que a moto está lá, quase 7 meses de taxa é mais do que o valor da moto que foi roubada, ou seja, fui vítima de roubo, quando acharam a moto eu fiquei feliz, avisei a Polícia para dar baixa na queixa e a moto ficou abandonada no pátio, a moto está com os documentos em dia, quitada e não foi guinchada e mesmo assim tenho que pagar? Até para leilão minha moto já foi, tive q ir no leilão evitar q a comprassem, não está certo isso. O boletim de ocorrência foi feito no 3º DP e agora está no 8º DP, existe mais descaso, só para adiantar, toda a papelada, comprovante que a delegacia pediu pra mim e pra Honda já foram entregues. ESTOU SENDO VÍTIMA PELA SEGUNDA VEZ, AGORA DO PODER PÚBLICO. É UM ABSURDO EU TER QUE PAGAR AS TAXAS, SENDO QUE A MOTO NÃO FOI APREENDIDA POR MINHA CULPA. ME AJUDEM, POR FAVOR!!!! Suellen (11) 95974-7950

Anexos:

Fechado em: 20/07/17 11:21, Respondido em: 2 Dia(s) e 1 Hora(s)

Resposta:

Olá, Suellen.

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionados ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Você pode obter algum auxílio jurídico junto à Defensoria Pública, que é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço, atuando em casos da Justiça Estadual. Confira se o seu caso pode ser atendido nesta instituição: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/.

Esclarecida a situação, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, e consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

Atenciosamente,

Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:

Reclamação Número: 1500383744 em 18/07/17 10:15 (Fechado)
Resposta

Manifestação: Pública - Identificada

Texto:

Bom Dia!!! Venho através desse meio fazer uma reclamação.... Tive minha moto roubada em Dezembro de 2016, minha moto foi encontrada abandonada em Janeiro de 2017 e acionamos a Polícia para seguir o procedimento para retirar o b.o. Resumindo, minha moto ficou presa, para q fosse feita perícia nela, mas até o momento não me devolveram, meu namorado perdeu o emprego que tinha fazendo entregas freelance, entrei com um advogado para tentar resolver a situação mas estão me cobrando diária e taxa do pátio de todo esse tempo que a moto está lá, quase 7 meses de taxa é mais do que o valor da moto que foi roubada, ou seja, fui vítima de roubo, quando acharam a moto eu fiquei feliz, avisei a Polícia para dar baixa na queixa e a moto ficou abandonada no pátio, a moto está com os documentos em dia, quitada e não foi guinchada e mesmo assim tenho que pagar? Até para leilão minha moto já foi, tive q ir no leilão evitar q a comprassem, não está certo isso. Por favor me ajude, o b.o foi feito no Oitavo DP, existe mais descaso, só para adiantar, toda a papelada, comprovante que a delegacia pediu pra mim e pra Honda já foram entregues. É UM ABSURDO TER QUE PAGAR AS TAXAS, SENDO QUE FUI VITIMA E NÃO CAUSADORA DA APREENSÃO. ME AJUDEM, POR FAVOR!!!! Suellen (11) 95974-7950

Anexos:

Fechado em: 20/07/17 11:23, Respondido em: 2 Dia(s) e 1 Hora(s)

Resposta:

Olá, Suellen.

Recebemos sua manifestação nesta Ouvidoria Legislativa, no entanto, esclarecemos que a competência deste canal - conforme orientamos na página inicial - é atender a solicitações, sugestões, reclamações, elogios ou denúncias relacionados ao poder legislativo, ou seja, assuntos diretamente ligados às atribuições da Câmara, seus funcionários e serviços.

Sendo assim, não é possível dar andamento em situações de ordem pessoal, bem como de competência de outros poderes ou entes federativos. 

Você pode obter algum auxílio jurídico junto à Defensoria Pública, que é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por este serviço, atuando em casos da Justiça Estadual. Confira se o seu caso pode ser atendido nesta instituição: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/.

Esclarecida a situação, daremos ciência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, e consideramos essa manifestação encerrada. 

Agradecemos o contato e ficamos à disposição para eventuais manifestações que possam vir a ocorrer.

Atenciosamente,

Kayo Felype - Ouvidor Legislativo.

Anexos:



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